sábado, 18 de abril de 2015

Crime e castigo

Por Adeildo Nunes, especial para o Blog de Jamildo

Durante 18 longos séculos, a pena foi sinônima de castigo físico e moral. Punia-se até quem não participava do crime. O pai – por exemplo – poderia ser enforcado por um crime cometido pelo filho. A pena, assim, era fixada a quem não dava causa ao resultado. Nessa época não havia proporcionalidade entre o crime e a pena. Alguém que cometesse um pequeno furto ou um latrocínio (roubo seguido de morte) era punido com a mesma rigidez, como se um delito não fosse mais grave que outro.

Como se nota, imperava em todos os recantos do planeta, por muito tempo, as penas cruéis, que iam desde a aplicação de açoites e de torturas físicas, até à morte do criminoso. Os enforcamentos, a crucificação e outras formas cruéis de matar eram realizados em espetáculos públicos, depois da missa dominical, às vistas de uma sociedade lívida por vingança.

De um modo geral, já naquela época, a pena de morte era aplicada aos menos favorecidos (escravos, pobres e negros), até porque aos ricos eram impostas a desapropriação de terras e a apreensão do ouro e de outras pedras preciosas. Não era interessante para o Rei tirar a vida de senhores de engenhos, latifundiários ou de donos de terras. Cabia ao Soberano – não existia o Poder Judiciário – aplicar e executar a pena, ao seu livre arbítrio, sem que se oferecesse ao acusado a oportunidade de se defender da acusação.

Não havia um processo escrito. A acusação e a sentença condenatória eram realizadas oralmente e sem a necessidade de fundamentação. Se alguém praticasse um suicídio, a família da vítima era punida com a proibição de realizar a cerimônia fúnebre ou de sepultar o corpo em cemitérios públicos. Essa fase terrível da humanidade foi denominada de “Direito Penal do terror”, porque não havia regras jurídicas assegurando ao acusado as mínimas condições de produzir sua defesa.

A fase das penas cruéis ou do “Direito Penal do terror”, finalmente começou a ser contestada no final do século 18, mormente com o Iluminismo e a Revolução Francesa, quando inicia-se uma nova fase no Direito Penal, a denominada humanização da pena, que pugnou pelo fim da pena de morte, ao tempo em que a prisão surge como medida substitutiva das penas cruéis. A prisão, portanto, só passou a ser considerada pena a partir do início do século 19. Antes disso, o cárcere servia para que o réu aguardasse o seu julgamento. Cristo foi preso, torturado e crucificado.

A prisão de Cristo não foi uma pena, mas sim uma forma de assegurar o seu julgamento. Os pensadores da humanização da pena – principalmente o italiano Cesare Beccaria – imaginava uma prisão que fizesse com que o criminoso meditasse, recolhido, sobre o mal social que causou, pelo cometimento do crime, tornando possível o seu retorno ao convívio social sem mais delinquir; uma prisão que assegurasse ao criminoso a possibilidade de se recuperar do mal social; uma prisão com escolas, trabalho, lazer e, principalmente, que tratasse o condenado com dignidade, pois o criminoso sofre de uma doença social que só pode ser tratada oferecendo-lhe as mínimas condições materiais e de cunho social para a sua recuperação. Nesse sentido, o Estado é criminoso, uma vez que aplica a pena de morte e pune quem comete um homicídio.

No final da Segunda Guerra (1945), o mundo conclui que a prisão é maléfica à sociedade e não mais serve como forma de punição, pois ela é cara do ponto de vista social (reincidência) e financeiro. Enquanto uma criança na escola custa 400 reais por mês, um preso custa mais de 1 mil reais. Além do mais, a corrupção, os maus-tratos e a tortura fazem parte do cotidiano das nossas prisões, sem se contar que a partir de 1990 basicamente os presos administram nossas cadeias, pois de há muito o Estado abdicou dessa sua função.

Hoje, o crime organizado efetivamente administra nossos grandes e médios presídios, daí porque o tráfico de drogas e a prostituição predominam, tudo sob a supervisão dos chaveiros, presos que têm a confiança da administração dos presídios.

Cansado de saber que a prisão está falida, a partir de 1970, o mundo finalmente descobriu que as penas restritivas de direito podem e devem substituir a prisão, pois trata-se de uma punição pedagógica, sem reincidência criminal e sem custos financeiros para o Estado. Todavia, a sociedade e a grande parte da magistratura nacional continuam insistindo na fixação da pena de prisão como única forma de punição, como se ela fosse resolver nossos graves problemas sociais, entre eles a insegurança pública.

A prisão preventiva, que a partir da Lei 12.403, de 2011 passou a ser uma exceção, infelizmente ainda é utilizada como forma de punição antecipada, pois há um exagero em sua decretação, aumentando, consideravelmente o número de presos e contribuindo para um aumento da violência, já que a prisão é sinônimo de crueldade e de desmandos.

Uma possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como a sociedade quer, em nada contribuirá para a diminuição da violência, pois mais uma vez queremos resolver problema social com prisão, porque os menores infratores de hoje são vítimas das drogas e da sociedade, enquanto o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma lei de 1990, é uma realidade cruel e desumana.

Doutorando e Mestre em Direito, é sócio de Nunes e Rego Barros – Advogados Associados

Blog do Jamildo

CINEMA NO INTERIOR !!!


Campeão da Copa de 70 confessa que vendeu medalha para comprar cocaína

Um jogador da Seleção Brasileira campeã do mundo de 1970 faz uma confissão:  Paulo Cézar Lima, o Paulo Cézar Caju, revela que vendeu a medalha da Fifa de campeão do mundo e uma miniatura em ouro da Taça Jules Rimet para comprar cocaína. "Jamais eu teria de negociar e vender uma medalha tão preciosa! É uma perda enorme!. Nunca comentei com ninguém, mas agora vou me abrir" - diz, em tom de desabafo. 

A revelação foi feita em entrevista que irá ao ar neste sábado, às 21h05, no DOSSIÊ GLOBONEWS, com reprise no domingo, às 15h30. 

A medalha e a miniatura em ouro não foram os únicos prejuízos de Paulo Cézar com a droga: o ex-craque diz que perdeu três imóveis na zona sul do Rio. Paulo Cézar lamenta a perda dos troféus e dos imóveis, mas diz que tem um motivo para  comemoração em 2015: faz quinze anos que vive totalmente afastado das drogas e do álcool. "É um negócio excepcional!". Ao final da entrevista, Paulo César dá um conselho, em tom de apelo: "Digo a quem nunca experimentou drogas: não experimente! Só isso: não experimente!. São mortais".

O envolvimento de Paulo César com a cocaína começou na França, depois que ele encerrou uma carreira vitoriosa nos campos. O vicio durou nada menos de dezessete anos. O sinal vermelho se acendeu quando uma médica francesa lhe deu um diagnóstico dramático: disse que, se continuasse como estava, Paulo César iria morrer em pouco tempo. 

Hoje, Paulo César diz que só escapou vivo "do fundo do poço" porque nunca fumou. Se, na época do descontrole e da extravagância, tivesse somado o cigarro ao álcool e às drogas, ele não tem dúvidas de que estaria morto.

O trecho da entrevista em que ele faz a revelação sobre a medalha e o troféu de ouro:

GMN: Além dos apartamentos, algum outro objeto valioso você trocou por droga - alguma medalha que você tenha ganhado como jogador? 

Paulo César Lima: "A medalha da Fifa de tricampeão do mundo! Você não tem ideia nem do valor nem do que ela representou e representa: o importante para mim era a cocaína.A medalha era o de menos...".

GMN: A quem você deu a medalha?

Paulo César Lima: "Não me lembro. Eu tinha também uma coleção de Moto-rádios - que eram dados ao melhor em campo. Eram um troféu - mas eu precisava da droga. Você perde a noção total do que está fazendo. Você não tem equilíbrio".

GMN: Você gostaria de ter de volta essa medalha?

Paulo Cézar: "É até difícil responder o que é que eu gostaria de ter de volta. Nem sei o que te responder - honestamente. Eu não tinha controle emocional. Jamais eu teria de negociar e vender uma medalha tão preciosa! É uma perda enorme!". Nunca comentei com ninguém, mas agora vou me abrir: passei à frente também a Jules Rimet, por causa da droga. A Jules Rimet - que ganhamos!  ( 
uma miniatura em ouro da Taça Jules Rimet foi dada a cada jogador da seleção brasileira campeã do mundo de 1970 pelo governo de São Paulo
 ). Passei para um brasileiro - que era marchand e ourives. Levei para ele - que me deu um bom dinheiro. Comprei uma quantidade suficiente para usar por um bom período. A Jules Rimet foi embora também...Por que fui experimentar as drogas? Não sei como. Eu - que nunca fui drogado nem fui alcóolatra - fui experimentar essa maldita cocaína e esse maldito álcool. Não sei por quê!. A quem tem filhos, a quem nunca experimentou, eu digo: não experimente! É duro, é duro, é duro".G1

Enquanto isso, Dilma e Lula trocam tweets imaginários em inauguração de cervejaria

Jamildo

PB tem 39 açudes em situação crítica

Dos 124 açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), apenas um está sangrando;     50 estão com capacidade armazenada superior a 20% do volume total; 34 com menos de 20% e 39 em situação crítica, ou seja, menos de 5% do volume total.
Já em relação às chuvas, a cidade de Patos, no sertão paraibano, teve o maior índice pluviométrico nesta primeira quinzena de abril. Segundo a Aesa, foram registrados 258,9 milímetros de chuva, 66% acima do esperado para o mês inteiro.

As chuvas registradas em Patos, no entanto, não abrangeram as cidades próximas como Santa Luzia e São José de Espinharas, onde foram anotados 80,3mm e 98,1mm, respectivamente. “Isto comprova a previsão anunciada pela Aesa em dezembro do ano passado, de chuvas irregulares em 2015. Chove bem forte em um local e em outro próximo não chove tanto. Esta é uma característica predominante das precipitações na Paraíba: elas não são homogêneas”, explicou a meteorologista Carmen Becker.

Outros cinco municípios tiveram índices pluviométricos acima dos 100 milímetros: Coxixola (147,3mm), Taperoá (138,6mm), Brejo do Cruz (117,3mm), Mato Grosso (115,3mm), Monteiro (109,2mm) e Catolé do Rocha (101,1mm). “Fazemos o acompanhamento das chuvas em todo o Estado com 269 estações de monitoramento e também acompanhamos os níveis de 124 reservatórios. Tivemos chuvas em várias cidades do Cariri e Sertão nesta primeira quinzena, mas infelizmente ainda não foram registradas recargas significativas nos açudes”, informou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.

VITRINE DO CARIRI

Blog do Gordinho

FUGA>UM SONETO DE LUCÉLIA SANTOS !!


Vou sair por aí e esquecer tudo,
Que me impede de amar e ser feliz.
Vou fugir do vazio que é tão agudo
E apagar do meu peito a cicatriz.

Vou fugir de um passado que passou...
Vou buscar meu futuro prometido,
Vou sonhar cada sonho que acordou
E que em mim ainda vive reprimido.

Vou fugir de mim mesma se preciso,
Pra poder ver de perto esse sorriso,
E esse brilho no olhar, que me completa.

Vou fugir da saudade que me atenta,
Vou pro colo de alguém que me acalenta...
Vou fugir pros teus braços, meu poeta!

Lucélia Santos


COPA PAJEÚ COM JOGOS EMOCIONANTES NESTE SÁBADO !!!


DETRAN/PE INCLUI BICICLETA NOS EXAMES PRÁTICOS

Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão orientados sobre convívio saudável com ciclistas no trânsito

Pela primeira vez no Brasil, uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) incluirá em seus exames práticos um protótipo de bicicleta. O objetivo é orientar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre o convívio saudável entre motoristas e ciclistas. Pernambuco resolveu inovar e já instalou, no pátio externo do Detran/PE, uma bicicleta estática com um boneco acoplado para simular a presença do ciclista no trânsito.

Dessa forma, os futuros condutores praticarão o que já está determinado pela Lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 201: o motorista deve manter a distância de um metro e meio de qualquer ciclista, podendo sofrer infração média, sob penalidade de multa nos casos de descumprimento.

Os primeiros testes com a bicicleta acontecerão a partir das 9h da próxima sexta-feira, 17, na sede do Detran/PE. A ação contará com a presença do secretário André de Paula e do presidente do órgão, Charles Ribeiro. A coordenadora do Escritório da Bicicleta, Rosaly Almeida, responsável pelo programa Pedala PE, da Secretaria das Cidades (Secid), também estará presente.

Implantação nas Ciretrans

O mesmo modelo de exame será, em breve, implantado em todas as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de Pernambuco. “Essa ação se insere num conjunto de práticas que o Governo do Estado desenvolve para priorizar a bicicleta como modal de transporte. Vencer os desafios na prática é a melhor forma de aprender. Nosso principal foco é estimular o respeito que o condutor de veículo deve ter em relação ao ciclista; as normas para disciplinar e, assim, tornar o convívio mais respeitoso entre veículos e bicicletas”, destacou o secretário André de Paula.

Segundo Charles Ribeiro, a instalação da bicicleta aperfeiçoa a avaliação do futuro condutor, tanto no que se refere a aspectos de ordem prática (como o respeito à distância de um metro e meio),  quanto aos aspectos comportamentais, como o respeito dos condutores com veículos maiores, com relação aos veículos menores, e de todos com relação ao pedestre. “Tudo isso está previsto no CTB e representa um passo decisivo para que o ciclista seja retirado da posição de ator coadjuvante e seja encarado como um dos atores principais, no novo cenário de mobilidade urbana”, ressaltou.


Curso de instrutores

A ação encerra as atividades do 1º Curso de Instrutores de Auto Escolas, realizado pela Secretaria das Cidades com o objetivo de trabalhar o tema “A bicicleta como modal de transporte” em todo Estado. A capacitação foi ministrado na sede do Detran/PE, em Recife, bem como nas Ciretrans de Caruaru e de Petrolina, entre os meses de fevereiro e março. “Ao longo do curso, foram capacitados cerca de 2.500 instrutores para o conhecimento sobre legislação de trânsito e regras de direção defensiva, sempre com foco no convívio sadio da bicicleta com outros modais de transporte”, explicou a coordenadora do programa Pedala PE, Rosaly Almeida.

Fonte: www.cidades.pe.gov.br

Tuparetama lança edital para eleição do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tuparetama, juntamente com a comissão de eleição para Conselheiro Tutelar informam que já foi lançado o edital Nº 01/2015 que trata do processo de escolha em data unificada dos novos membros do Conselho Tutelar de Tuparetama.

O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município e os candidatos interessados devem procurar a sede do CRAS, de 06/04 até 04/05/2015, das 8:00 às 12:00 horas, para fazer suas inscrições, caso se enquadrem nas normas do edital.

A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A votação será em turno único, das 08h às 17h. A apuração dos votos acontecerá logo após todas as urnas terem sido recolhidas ao local de apuração, e procedida pela própria Mesa receptora em local determinado pela Comissão.

A posse dos eleitos será feita no dia 10 de janeiro de 2016 pelo Prefeito Municipal Dêva Pessoa em sessão solene do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Por Juliana Lima (ASCOM)/Mais Pajeú

Governador Paulo Câmara autoriza primeiros desligamentos de professores

Sem alarde, a Secretaria de Educação do governo Paulo Câmara fechou, nesta sexta-feira, a lista dos primeiros professores que serão desligados com a greve iniciada há uma semana, no Recife. A decisão ocorre depois que o TJPE deu aval a uma liminar pedindo a volta imediata ao trabalho, além de ter visto indícios de ilegalidade.

No total, são 15 professores que trabalham em escolas de tempo integral. O comando da Educação comprovou que os professores estavam estimulando os alunos a participar da greve e incentivando o boicote às aulas.

Por conta da decisão judicial, também já estão sendo computados quatro dias de faltas a serem descontados na folha salarial.

Veja a nota oficial desta tarde, após os professores não voltarem ao trabalho.

“O Governo de Pernambuco lamenta que, mesmo com a decisão da Justiça sobre a ilegalidade da greve e a decisão para o seu encerramento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) tenha decidido pela continuidade da paralisação. A manutenção do movimento prejudica os estudantes da Rede Estadual e suas famílias. Ainda assim, o Governo reafirma a disposição de reabrir o diálogo com a categoria, desde que os professores retomem as atividades normais nas escolas.

Sobre o balanço das escolas da Rede Estadual nesta sexta-feira (17), 52% (541) das escolas tiveram funcionamento normal; 39% (410) aderiram parcialmente e 9% (94) aderiram totalmente à greve. Portanto, houve uma redução no número de escolas totalmente sem aulas. Neste contexto, 91% das escolas estão em atividade. Assim, considerando o funcionamento da maior parte das escolas da Rede, a Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas”.Jamildo