segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

EM NOTA, OAB ESCLARECE MATÉRIA DO FANTÁSTICO SOBRE SUPOSTA COBRANÇA ABUSIVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram, neste domingo (25), manifestação conjunta sobre a matéria do Fantástico que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios e irá ao ar na noite de hoje. O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, destaca que segue a orientação do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e, caso alguém se sinta prejudicado, aconselha a buscar apoio da comissão de Ética e Disciplina da Instituição.

Eis o inteiro teor da manifestação:

Diante da veiculação da matéria “Advogados cobram valores abusivos para defender aposentados”, no “Fantástico”, edição de 25/01/2015, o Colégio de Presidentes da OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes.

Enfatizamos que a OAB Nacional e as Seccionais estaduais da Ordem defendem uma rigorosa e profunda investigação, para a punição dos profissionais e eventualmente envolvidos. A ética é fundamental para a valorização da advocacia. Ressaltamos que atitudes como as retratadas na matéria são praticadas por uma minoria de profissionais, sendo a quase totalidade da classe composta por honrados e dignos advogados.

É missão do advogado defender os direitos do jurisdicionado e dar materialidade à cidadania, com elaboração das peças processuais e diligências necessárias no acompanhamento das ações, ao longo dos anos. A fixação da verba honorária deve ser pactuada por um contrato privado entre as partes e remunerar condignamente o trabalho do advogado. Não deve ser fixada aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem ser abusiva.

Afirmamos que a cobrança de honorários, em todas as áreas da advocacia, tem seus limites definidos no Código de Ética e sua infração se traduz em falta disciplinar, que deve ser comunicada a Ordem, para que as providências disciplinares possam ser adotadas.

Reafirmamos nossa mais integral confiança na advocacia brasileira, séria, ética e comprometida com os valores da cidadania, ao tempo em que, como todos, condenamos aqueles que não seguem os preceitos éticos que nos conformam.

Fonte: Portal PBAgora 

domingo, 25 de janeiro de 2015

Minitransposição para garantir o abastecimento do Agreste

Com a situação climática longe de ser revertida, a região do Agreste é uma das mais afetadas pela falta de chuva. Sem previsões no curto prazo, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o Governo de Pernambuco vão pleitear R$ 25 milhões de recursos federais para construção de um canal de transposição com intuito de socorrer os municípios, que sofrem com o racionamento, e preservar a barragem de Jucazinho, uma das mais afetadas pela estiagem. Atualmente, ela é responsável por alimentar 14 municípios e está com 13,6% da sua capacidade.

De acordo com o diretor Regional do Interior da Compesa, Leonardo Selva, a ideia do projeto é que a água seja transportada do Carmevô, rio perene localizado entre Bonito e Palmares, para Barragem do Prata, situada entre Bonito e Agrestina. “Cerca de 500 litros por segundo de água serão levados através de uma adutora (a ser construída) para o Prata, aumentando a vazão de regularização”, explicou Selva. De lá, a água seguirá, por meio de um canal já existente, para Caruaru, quando outras cidades, co­mo Bezerros, São Caetano e Santa Cruz do Capibaribe, poderão também receber o líquido. Todas elas estão em rodízio de água.

Hoje em dia, a barragem do Prata já encaminha a mesma quantidade, mas, quando – e se entrar em operação -, a ideia é abastecer Caruaru, e demais municípios, em mil litros por segundo de água, ao todo. “Vamos mandar a água para cidades vizinhas através de plataformas já implantadas, como por sistemas de interligações”, justificou o diretor.

Para isso se concretizar, uma comitiva, com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e com o secretário de Desenvolvimento Econômico (Sdec), Thiago Norões, segue para o Ministério da Integração Nacional amanhã. Na ocasião, os representantes vão apresentar uma nota técnica e pedir o repasse “emergencial”. O valor será usado para construção da adutora e duas estações elevatórias. Projetada para ser feita em tipo “tubulação de engate rápido”, a obra terá extensão de 30 quilômetros (km), podendo ser concluída em três meses.

Segundo Selva, se nada for feito, ou seja, se deixar Jucazinho na mesma situação de ho­­­­je, com a retirada de 1,2 mil litros de água por segundo, a reserva disponível só durará até outubro deste ano. Se o Governo Federal concordar, dando a possibilidade de preservar a barragem, o volume existente poderá chegar até o ano que vem e o atendimento aos demais 13 municípios terá um alcance mais linear e eficiente. Jucazinho, atualmente, é responsável por abastecer Caruaru com 800 litros por segundo.

Essa é uma solução, na opinião do diretor, enquanto a Adutora do Agreste não chega. Prevista para 2017, essa obra é a solução para 68 municípios da região. Questionado se a empreitada seria um gasto duplo, Selva respondeu que como trata-se de uma adutora de engate rápido, os tubos poderão ser comprados e recolhidos quando não estiveram em uso, de modo que o investimento seja reaproveitado em caso de novo evento de emergência. O Ceará e o Rio Grande do Norte já usam esse tipo de tecnologia.

Previsões desanimam

As previsões climáticas não dão trégua para a Região do Agreste. De acordo com a meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Edivânia Santos, o prognóstico de chuvas para os meses de março, abril, maio e junho estão abaixo da média, quando deve chover o equivalente a 388 milímetros (mm). O motivo? “Estamos em uma evolução do El Niño. Essa fase inibe a precipitação na região semiárida, fazendo com que a chuva não chegue com boa qualidade no local”, observou.

Em função dessa estiagem prolongada, há setores produtivos que ainda sofrem na região, como é o caso dos pecuaristas. De acordo com Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), em novembro de 2011, havia 2,5 milhões de gados de leite no Estado. Dois anos depois, esse quantitativo caiu para 1,8 milhão e, praticamente, se manteve até hoje.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), no entanto, a perspectiva de precipitações é boa. Nos meses de abril, maio, junho e julho, a esperança é de que chova em média 890 mm. “O panorama é diferente porque acaba chovendo nos locais mais próximos do oceano. Os regimes em questão são bem diferentes, sobretudo, por conta do relevo”, detalhou a meteorologista. Por aqui, a fase úmida, quando se espera que chova nas barragens, começa em abril e termina em julho. Darcio Rabelo

Inscrições para o ProUni começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas amanhã (26). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na página do programa as bolsas disponíveis.

Nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições.

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni.

Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior.

As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:

1.     Administração – 22.050

2.     Pedagogia – 15.562

3.     Direito – 15.010

4.     Ciências contábeis – 11.917

5.     Engenharia civil – 8.405

6.     Educação física – 8.181

7.     Gestão de recursos humanos – 6.854

8.     Enfermagem – 6.801

9.     Psicologia – 5.307

10.   Engenharia de produção – 5.284

Tribuna Hoje

Poesia: "Seio materno", um soneto de Arlindo Lopes

Socorro Gomes

Seio Materno

Minha Mãe, meu primeiro olhar divino
És a paz, meu carinho e meu conforto
Tua reta desfaz meu rumo torto
Tua mão menciona meu destino

Agradeço ao teu ventre feminino
Que não quis do seu feto ter aborto
E hoje, mesmo de velho, esteja morto
Continuo a ser o teu menino

Mamãe forte, singela e sofrimento
Tua cruz maior foi meu nascimento
Que te trouxe trabalho e aperreio

Parabéns, heroína das batalhas
E desculpe essa boca em umas falhas
Que inda suga o mamilo do teu seio.

 Arlindo Lopes














Cantigas e Cantos

FECHANDO O DOMINGO NA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO EM BREJINHO !!

A tradicional festa de São Sebastião na Cidade de Brejinho tem seu encerramento neste domingo 25/01, começando com o prata da casa Lenilson Nunes na Janela Local, Banda Feras, Forró Badauê e Gabriel Diniz. Uma festa realizada pela Prefeitura com apoio do Governo de Pernambuco.

SÁBADO NA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO EM BREJINHO POR MARCELLO PATRIOTA

E na segunda noite da FESTA DE JANEIRO/2015 de Brejinho, quem entrou no Palco as 9 da noite foi a BANDA PINGA FOGO, de Inaldo Sampaio,com um repertório eclético que vai desde o forró pé de serra tradicional,ao frevo,anos 60, toca de tudo a Banda e foi aplaudida no final de seu show, logo em seguida as 11 e meia foi a vez do FORRÓ CAVALO DE AÇO, com o forró estilizado e uma pancada pesada, levou o público jovem ao delírio, a Banda que é do Grupo de Cavaleiros do Forró, fez um grande show e terminado a noite FORRÓ DO AMASSO, que fez um grande público ficar cantando e dançando até as 3 da manhã.

O prefeito José Vanderlei-PSB, o ex.prefeito de Itapetim Adelmo Moura,O presidente da Câmara Inácio Teixeira-PSB,participaram estavam na cerimonia os vereadores: Naldo de Valdin-PSB, Guega-PSB, Lisekson-PSB, Ronaldo Delfino-PSB,Emanoel Sidney-PSD,os secretários de governo e o diretor de Eventos Raimundo.

Hoje a festa começa as 5 da tarde com LENILSON NUNES,BANDA FERAS,BADAUÊ E GABRIEL DINIZ,(entra as 11 da noite no palco)